​SBT é condenado pelo STJ a indenizar Benedito Ruy Barbosa por reprise de”Pantanal”

Na tarde desta terça-feira (09), o STF (Superior Tribunal de Justiça) julgou a ação movida pelo escritor da Globo Benedito Ruy Barbosa contra o SBT pela reprise de “Pantanal”, em 2008.

O STJ julgou procedente a reclamação de Benedito, que diz que vendeu os direitos da novela extinta da Rede Manchete para Rede Globo. O relator ministro João Otávio de Noronha, da terceira turma do STJ, deferiu que é procedente a reclamação de Benedito, já que não houve consulta prévia ou qualquer tipo de movimento dentro do SBT para conciliação ou de compra dos textos.

O ministro afirmou que o SBT tinha direito de exibir “Pantanal” mas necessitava também dos direitos da novela junto ao autor da obra. A indenização vai ser por dano moral, já que não foi pedida autorização à ele para a sua exibição. Ainda não foi estipulado um valor certo, mas a tendência é a indenização seja se 100 mil reais. A decisão fica a critério do novelista, já que a sua intensão era ser indenizado, pelas perdas que teve, sendo que “Pantanal” estava nos planos da Globo para ser um remake.
A assessoria de imprensa do SBT diz que “foi condenado apenas no sentido de indenizar o autor pelos danos morais, o que restringe bastante a condenação. Cabe recurso, portanto o jurídico da emissora vai recorrer”.
O SBT comprou parte das fitas e produtos da massa falida da Rede Manchete, além de “Pantanal” foram adquiridas tramas como “Dona Beija” e “Ana Raio e Zé Trovão”, que também foram exibidas em 2009 e 2010. Porém, em 2008, o SBT reprisou “Pantanal”, como era seu principal objetivo. Na época, o canal de Silvio Santos atingiu altos índices de audiência, chegando novamente ao primeiro lugar de Ibope, assim como sua exibição original, em 1990. Entretanto, a Globo havia comprado os direitos autorais da obra diretamente do escritor, Benedito Ruy Barbosa. Após a compra, ele entrou com ação pedindo indenização por perdas e danos contra a emissora de Silvio Santos. 

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